Instituições Doentes

É muito difícil ser democrata quando não se sabe muito bem o que é a democracia, o pluralismo ou quais são os alicerces da liberdade. A democracia depende de condições objectivas como o primado da lei, uma constituição, instituições e sufrágios, mas a democracia também são costumes, tradições e um modo de estar. É perfeitamente possível simular uma democracia formal sem que haja liberdade ou pluralismo, especialmente, se as instituições estiverem doentes. Só que este pensamento pode ser perverso, se eu minar as instituições porque acho que estão repletas de podridão posso com a minha cura determinar o velório do doente.

O conhecimento que temos das instituições é deveras imperfeito e há uma tendência que alega que os processos democráticos são morosos, que não dão uma resposta atempada aos dilemas que enfrentamos. Esta crítica assume-se contra a burocracia e os procedimentos legais. A justiça é lenta e o acesso a direitos é burocrático. A burocracia é vista como um entrave e não como uma forma de prevenir decisões discricionárias, o que não é de todo errado, pois quem tem poder político pode usar os procedimentos e a burocracia a sua bel-prazer: para os amigos, tudo; para os outros, a lei. 

A União Europeia é um exemplo deste desconhecimento, na verdade, este projecto político foi desenhado para obter a paz, a cooperação entre Estados, geralmente, beligerantes. É um projecto bem sucedido nesse sentido, porque não houve um período de paz tão duradouro no continente Europeu. Só que a União Europeia está impreparada para lidar com a ascensão da China, com o poder tecnológico de Putin ou com o fenómeno isolacionista de Trump. A sua dependência da NATO é flagrante e não há ainda um projecto comum de defesa do território e interesses comuns. O Reino Unido pode ter percebido isso, e ter saído da festa porque a sua especial ligação ao Estados Unidos pode ser mais importante do que a ligação ao continente Europeu. Não se sabe se a Europa pode ter um projecto comum para defesa de interesses comuns, o regresso dos nacionalismos pode ser uma indicação que pode ser impossível o projecto Europeu ir além do mercado comum. Este desafio pode significar o fim do projecto Europeu, ou, de certo modo, condenar a União Europeia uma relevância residual, uma espécie de coma, em que o doente nem morre nem desperta para a acção.